Na definição de seu perfil constitucional, o Ministério Público da Paraíba tem como eixo central o desenvolvimento de políticas institucionais que atendam, de maneira efetiva, os anseios da sociedade, definindo para tanto estratégias, programas e ações que permitam uma gestão prioritária na área social.

Portanto, há fixação de medidas para efetivação dos direitos humanos, inclusive em sua perspectiva metaindividual, sempre expressando o fiel cumprimento da missão constitucional de intervir ativa e positivamente na realidade.

Neste sentido, o Ministério Público conta com a seguinte estrutura orgânica articulada: os Centros de Apoio e os Órgãos de Atuação.