O Ministério Público da Paraíba (MPPB) estará à frente do II Congresso Internacional de Direito do Consumidor: Sociedade de Risco, Segurança e Responsabilidade. O evento, acontecerá em João Pessoa, no mês de novembro, contará com a parceira da apDC (Associação Portuguesa de Direito do Consumo) e do Departamento de Direito Civil, da Universidade de Granada, em Portugal. Para preparar o congresso o promotor de Justiça, Glauberto Bezerra, participou de alguns eventos em Portugal, onde proferiu conferência e contatou especialistas em Direito do Consumidor.

Em Coimbra, o promotor fez a abertura do Curso de Versão, do Centro de Estudos de Direito do Consumo, da Escola Superior de Ciências de Consumo – que reuniu juristas do Brasil, de Angola, São Tomé e Portugal. O secretário de Estado de Direito Econômico e Desenvolvimento Regional de Portugal, Antônio Almeida Henriques, prestigiou o evento.

Glauberto Bezerra falou sobre “Segurança como Direito Fundamental do Consumidor”. Em sua fala, citou o Movimento “Nós Podemos Paraíba”, lembrando que é uma emanação do PNUD no na Paraíba. “Frisei que o principal objetivo é a criação de uma rede de solidariedade que garante patamares de dignidade para o cidadão, e o direito do consumidor perpassa por isso”, destacou.

Na Universidade de Granada, o promotor ministrou a conferência “Proteção do Consumidor: problemática atual” para os alunos de mestrado do curso de Direito, no último dia 16 de julho. Além das conferências, o promotor contatou, junto com o professor e diretor da apDC, Mário Frota, e o professor Guillermo Orozco, catedrático de Direito Civil da Universidade de Granada, alguns cientistas especialistas em Direito do Consumidor.